Termos de Uso
Última atualização: abril de 2026
Bem-vindo ao Minimakers Club! Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia com atenção.
1. SOBRE O SERVIÇO
O Minimakers Club é uma plataforma de assinatura que oferece:
- Videoaulas de atividades maker (artesanato, construção, experiências)
- Kits físicos entregues mensalmente no endereço cadastrado
- Comunidade para compartilhamento de projetos criados pelos alunos
O serviço é destinado a crianças e famílias. Menores de 18 anos devem utilizar o aplicativo sob supervisão de um responsável legal.
2. CADASTRO E CONTA
2.1 Você é responsável por manter a segurança de sua conta (e-mail e senha).
2.2 O cadastro de menores de 18 anos deve ser feito por um responsável legal.
2.3 As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.
2.4 Cada pessoa deve possuir apenas uma conta.
3. ASSINATURA E PAGAMENTO
3.1 O acesso às aulas e kits requer uma assinatura ativa, processada via Stripe.
3.2 A cobrança é recorrente conforme o plano escolhido.
3.3 O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo Portal do Cliente Stripe. O acesso permanece até o final do período pago.
3.4 Não realizamos reembolsos de períodos já utilizados, salvo nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.
4. CONTEÚDO DO USUÁRIO (PROJETOS)
4.1 Você mantém a propriedade intelectual sobre os projetos que cria e publica na plataforma.
4.2 Ao publicar um projeto, você concede ao Minimakers Club uma licença não exclusiva para exibir o conteúdo no feed comunitário da plataforma.
4.3 Todo projeto publicado passa por moderação antes de ser exibido publicamente. Projetos com conteúdo inadequado serão recusados.
4.4 Após a aprovação, alterações no projeto requerem nova moderação.
5. MODERAÇÃO DE CONTEÚDO
5.1 O Minimakers Club utiliza moderação automática (Google Cloud Vision SafeSearch) e revisão manual para garantir a segurança do conteúdo.
5.2 Conteúdo considerado inadequado inclui, mas não se limita a:
- Nudez ou conteúdo sexual
- Violência ou conteúdo perturbador
- Discurso de ódio ou discriminação
- Informações pessoais de terceiros
- Spam ou conteúdo comercial
5.3 Qualquer usuário pode denunciar conteúdo inadequado através do botão "Denunciar".
5.4 O Minimakers Club reserva-se o direito de remover conteúdo e suspender contas que violem estes termos.
6. CONDUTA DO USUÁRIO
Ao utilizar o Minimakers Club, você concorda em:
- Respeitar os outros membros da comunidade
- Não publicar conteúdo ofensivo, violento ou inadequado para crianças
- Não compartilhar informações pessoais de terceiros
- Não tentar acessar contas de outros usuários
- Não utilizar o serviço para fins ilegais
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1 O conteúdo do Minimakers Club (videoaulas, materiais didáticos, design, marca) é protegido por direitos autorais e pertence ao Minimakers Club.
7.2 É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.
7.3 Os projetos criados pelos usuários pertencem a seus respectivos autores (veja item 4.1).
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1 O Minimakers Club se esforça para manter o serviço disponível e seguro, mas não garante disponibilidade ininterrupta.
8.2 Não somos responsáveis por conteúdo publicado por outros usuários, embora nos comprometamos a moderar ativamente.
8.3 A utilização dos kits físicos deve ser feita sob supervisão de um adulto. O Minimakers Club não se responsabiliza por uso inadequado dos materiais.
9. ENCERRAMENTO DA CONTA
9.1 Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail contato@minimakers.com.br.
9.2 O Minimakers Club pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso.
9.3 Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme descrito na Política de Privacidade.
10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no aplicativo. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
12. CONTATO
Minimakers Club
E-mail: contato@minimakers.com.br
Dúvidas sobre estes Termos de Uso? Entre em contato pelo e-mail acima.